termos de uso de imagens

Termos de Uso de Imagens

Sobre as imagens deste site

As imagens publicadas no site drlucianopellegrino.com.br se dividem em duas categorias com políticas de uso distintas. Esta página esclarece a origem e os termos de uso de cada tipo de imagem.

1. Imagens autorais do Dr. Luciano Pellegrino

Fotografias de procedimentos cirúrgicos, imagens de exames radiológicos, fotos do médico em atividade profissional e demais conteúdos visuais produzidos pelo Dr. Luciano Pellegrino (CRM/SP 115.408) ou sua equipe são de propriedade intelectual exclusiva, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

Essas imagens não são licenciadas para uso comercial e o uso por terceiros (reprodução, republicação, modificação, comercialização) requer autorização prévia por escrito. O uso educativo, científico ou jornalístico pode ser solicitado mediante contato direto.

2. Imagens ilustrativas de bancos de imagens

Algumas imagens utilizadas no site têm caráter meramente ilustrativo e são provenientes de bancos de imagens de licenças livres. Essas imagens não representam pacientes reais, procedimentos específicos ou casos clínicos.

Os direitos dessas imagens permanecem com seus respectivos autores ou bancos de origem, conforme os termos de licença aplicáveis.

3. Imagens de pacientes

Eventuais imagens de pacientes são utilizadas apenas mediante autorização formal e em conformidade com o Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

4. Vedação ao uso por terceiros

É expressamente vedado o uso, reprodução, republicação, modificação, comercialização ou qualquer outra forma de aproveitamento das imagens autorais do Dr. Luciano Pellegrino por terceiros, em qualquer meio (impresso, digital ou audiovisual), sem prévia e expressa autorização por escrito.

O uso não autorizado configura violação aos direitos autorais e estará sujeito às medidas legais cabíveis, conforme a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e demais legislações aplicáveis.